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Abril Laranja: mês de combate à crueldade animal

Imagem de um gato tabby cinza com branco deitado em um piso de madeira, com a cabeça erguida e os olhos fechados, recebendo carinho do seu tutor.

O mês de abril é marcado por diversas campanhas de conscientização e uma das principais é o Abril Laranja, data que busca aumentar o conhecimento da população sobre os maus-tratos aos animais, a fim de reduzir os casos de negligência e proporcionar um futuro melhor para todos os pets.

A seguir, a gente te conta o que é o Abril Laranja e as 5 liberdades dos animais, além de dicas para denunciar os maus-tratos. Leia mais e junte-se à causa!

O que é o Abril Laranja Pet?

Abril Laranja, no universo dos pets, é uma campanha de conscientização para combater os maus-tratos aos animais. Ela foi criada em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA, na sigla em inglês) e usa a cor laranja para representar a energia e a vitalidade dos pets.

Por meio de palestras, eventos e outras práticas de conscientização, a data busca alertar a população sobre a importância de garantir a proteção e o bem-estar animal, além de destacar a responsabilidade que todos nós temos em relação aos pets, sendo tutores ou não.

Imagem de um gato-de-bengala em tons de marrom e preto deitado, se espreguiçando, em um sofá bege com feixes de luz sobre ele.

Qual a importância do Abril Laranja para os animais?

De acordo com uma pesquisa recente feita pelo Instituto Pet Brasil (IPB), só no nosso país existem mais de 180 mil animais sob tutela de Organizações Não Governamentais (ONGs) ou de grupo de protetores que são vítimas de abandono ou de maus-tratos.

Por conta desse cenário lamentável, datas como o Abril Laranja são de extrema importância para conscientizar a população e ajudar a reduzir os números de maus-tratos, assegurando os direitos dos animais. Quanto mais pessoas aderirem à causa, mais perto estaremos de um futuro em que todos os pets possam viver em lares amorosos, responsáveis e seguros, com fácil acesso à comida, consultas veterinárias, brinquedos e muito mais.

O que é considerado maus-tratos aos animais no Brasil?

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) afirma que os animais são seres sencientes e, por conta disso, define os maus-tratos como qualquer ato que cause sofrimento físico ou psicológico neles, seja de forma intencional ou não. Pensando nisso, os maus-tratos vão muito além da violência física e enquadram diversas práticas cruéis, como:

  • Abandono;

  • Privação do bem-estar e segurança;

  • Desnutrição;

  • Falta de higiene.

Todos esses atos são considerados crimes no Brasil, de acordo com a lei de maus-tratos aos animais, nº 14.064/2020. O cidadão que infringir tal ordem poderá responder por até 5 anos de reclusão, além de multas e proibição da tutela de animais.

Imagem de um gato preto com olhos amarelos deitado sobre uma colcha cinza com branca.

O que é a senciência?

A senciência é a capacidade que os seres vivos possuem de sentir emoções de maneira consciente. Ou seja, quando falamos que os animais são seres sencientes, estamos dizendo que eles sentem dor, medo, ansiedade e outros sentimentos, assim como nós.

Quais são os direitos dos animais?

Para proporcionar segurança, carinho e os cuidados que os pets merecem, foi estabelecido um conjunto de princípios de proteção, nomeados como 5 liberdades dos animais. São eles:

  1. Liberdade de sede, fome e má nutrição: preza pelo acesso fácil e contínuo à água limpa e alimentação de qualidade, respeitando as quantidades e frequências de consumo;
  2. Liberdade de desconforto: afirma que o animal deve ter direito a um abrigo confortável e seguro, com temperatura equilibrada e tamanho adequado para seu porte;
  3. Liberdade de dor e doença: deve-se prevenir doenças por meio de vacinação e administração de antiparasitas, além de tratar rapidamente qualquer problema de saúde identificado;
  4. Liberdade de expressão dos comportamentos naturais: os tutores precisam oferecer espaço e recursos adequados para que o animal possa se movimentar e realizar atividades próprias da sua espécie;
  5. Liberdade de medo e estresse: é necessário evitar situações que possam causar medo, estresse ou outros sentimentos negativos, como uma adaptação forçada ao lar ou a outros animais de estimação.
Imagem de um gato cinza deitado de barriga para cima, com as patas erguidas e os olhos fechados, entre as pernas de seu tutor, que o segura com as duas mãos. Ao fundo, uma cortina e o chão possui piso de madeira.

Como fazer uma denúncia por maus-tratos aos animais?

Além de seguir os 5 princípios acima, é essencial que as pessoas denunciem os casos de negligência para que as autoridades possam cumprir a lei de proteção aos animais e retirá-los de ambientes e situações nocivas.

Confira, a seguir, as principais formas de denunciar os maus-tratos aos animais no Brasil:

  1. Delegacia de polícia: você pode registrar sua denúncia pessoalmente em um posto policial ou pelo site, de acordo com o estado em que você se encontra. Em alguns municípios, existem delegacias especializadas em crimes contra animais; 
  2. Ministério Público: denuncie os maus-tratos e abandono de animais pelo site da Ouvidoria do Ministério, de acordo com o estado da ocorrência;
  3. Ibama: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) recebe denúncias pelo site, telefone 0800 61 8080 e e-mail [email protected]. Entre em contato pelo canal de sua preferência e registre sua queixa.

Agora que você já sabe o que é o Abril Laranja, compartilhe o conteúdo com os amigos e familiares. Quanto mais pessoas se juntarem à causa animal, maior será a nossa força contra os maus-tratos!


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